70125n

Mucuri: Em uma decisão que repercutiu na cidade de Mucuri, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a candidatura de Robertinho ao pleito municipal deste ano. A decisão, proferida pelo desembargador Pedro Rogério Castro Godinho, revoga a decisão anterior do Juiz Eleitoral de Mucuri que havia cassado a candidatura.

A controvérsia se originou de uma denúncia que acusava Robertinho de divulgar obras e serviços públicos em seu perfil pessoal nas redes sociais, o que, segundo a denúncia, configuraria propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o TRE-BA entendeu que a divulgação de conteúdo de promoção pessoal em perfil privado não é conduta vedada, especialmente quando não há utilização de recursos públicos.

O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado a favor de Robertinho, concordando que a divulgação das obras não configurava irregularidade. A decisão do TRE-BA confirma o parecer do MP e reafirma o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema.

Continua depois da publicidade

A campanha de Robertinho comemorou a decisão e destacou que a mesma legitima a escolha popular. "Acreditamos que a verdadeira democracia é a que provém do povo e ela se manifestará de maneira definitiva no dia 06 de outubro", afirmou um representante da campanha.

Liberdade de expressão e democracia

A decisão do TRE-BA reforça o princípio da liberdade de expressão e garante o direito dos candidatos de se manifestarem nas redes sociais. Além disso, a decisão demonstra o respeito do Poder Judiciário à vontade popular, ao permitir que a população escolha seus representantes nas urnas.

Com a decisão do TRE-BA, a candidatura de Robertinho está confirmada e ele poderá seguir com sua campanha eleitoral. A expectativa é que a disputa pela prefeitura de Mucuri seja acirrada e que a população escolha o candidato que melhor representa seus interesses.

Por: Edvaldo AlvesLibedadenews

Ex-ministro do Turismo na gestão Bolsonaro, Gilson Machado é preso 3w6t5c

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso sob a suspeita de colaborar para uma possível fuga de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair

Prefeitura de Teixeira decreta ponto facultativo nas repartições 612312

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (20), dia posterior

PP e União Brasil indicam saída ruidosa do governo Lula 3j6u6u

O anúncio dos presidentes do União Brasil, Antonio Rueda e do PP, Ciro Nogueira, de contrariedade à medida provisória que visa compensar o

Ponte sobre o Rio Jequitinhonha será reaberta para veículos a 4e2w3q

A travessia sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, localizado em trecho da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, será reaberta em 20 de junho,

Quaest: 57% desaprovam governo Lula, e 40% aprovam; índice é o pior 23p4v

A desaprovação de Lula (PT) oscilou para cima dentro da margem de erro e chegou a 57% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest

Câmara de Teixeira de Freitas abre inscrições para Concurso 1g2w6q

Edital Lançado: Concurso Público da Câmara de Teixeira de Freitas busca profissionais de nível fundamental, médio e superior com altas

Portugal vai notificar 5,3 mil brasileiros para que deixem o país 466w

O governo de Portugal vai notificar 5.386 brasileiros para que deixem o país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2) pela

Edvaldo Alves faz história ao se tornar o primeiro jornalista a 2g5ik

Teixeira de Freitas: Em uma noite marcada pela celebração dos 40 anos de emancipação político-istrativa de Teixeira de Freitas, a Câmara

CCJ do Senado vota fim da reeleição; PEC deve ir a plenário até ry6

Com votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcada para esta quarta-feira (21), a Proposta de Emendas à Constituição

Justiça ou Contradição? Defesa levanta debate sobre Cassação de 5ue6d

Medeiros Neto: A recente decisão do juiz eleitoral da 153ª Zona Eleitoral de Bahia, William Bossaneli Araújo, marcou um ponto crucial na

Sao joao caravelas
Junho Laranja mucuri